Edital 2º/2023

Processo Seletivos - EAD Unifatea

 

A IR. CELIA REGINA QUERIDO, Reitora do Centro Universitário Teresa D’Ávila, credenciado pela Portaria MEC n.º 109 de 23.01.2020, publicada no D.O.U de 27.01.2020, mantido pelo Instituto Santa Teresa D’Ávila, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.778.645/0001-90, com sede na Avenida Dr. Peixoto de Castro, nº 539, Bairro da Cruz, em Lorena, Estado de São Paulo, CEP 12.600-350, por meio do Processo Seletivo, torna pública as normas que regem o PROCESSO SELETIVO DE INVERNO - EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 2023 para ingresso nas vagas dos cursos Superiores de Bacharelado, Licenciatura e Tecnólogos, ministrados na modalidade a distância, considerando o disposto no Regimento Geral da Instituição, na Lei nº 9.394/1996, na Portaria Normativa nº 23/2017 que prevê criação dos polos em EAD em seu artigo 45, III, com abrangência de atuação em sua sede e nos polos de educação a distância na Portaria nº 391/2002, na Portaria nº 1.449/1999, no Parecer CES nº 98/1999, no Decreto nº 9.057/2017, no Decreto nº 9.235/2017 e demais dispositivos legais complementares.

1.   DA PROVA

O PROCESSO SELETIVO DE INVERNO - EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 2023 destina- se ao preenchimento total das vagas oferecidas por este Centro Universitário, conforme item 3 deste Edital;

Para o VESTIBULAR ON-LINE, a prova deverá ser realizada em local com acesso à internet sob responsabilidade do aluno e poderá ser acessada logo após a finalização da inscrição no site: https://ead.unifatea.edu.br de 09.05 à 15.09.2023;

A prova terá a duração total de 2 horas (duas horas), sendo vedada a extensão ou prorrogação deste período. Não haverá outras tentativas para revisão das respostas ou nova tentativa para realização da prova após a confirmação do envio.

2.   VALIDADE

O Processo Seletivo, de que trata este Edital, é válido para o ingresso nas séries iniciais dos cursos de graduação EAD do UNIFATEA, no ano letivo de 2023.

               3. DOS CURSOS, TURNOS E VAGAS OFERECIDAS

Curso	Duração	Modalidade	Nº Vagas	Ato Autorizativo
BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO	4 anos	EAD	500	RESOLUÇÃO CONSU N° 08/2020
BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL	4 ANOS	EAD	500	RESOLUÇÃO CONSU No 06/2022
LICENCIATURA EM LETRAS	4 ANOS	EAD	500	RESOLUÇÃO CONSU N° 02/2022
LICENCIATURA EM PEDAGOGIA	4 ANOS	EAD	500	RESOLUÇÃO CONSU N° 07/2020
LICENCIATURA EM PEDAGOGIA COM GESTÃO ESCOLAR	4 ANOS E MEIO	EAD	500	RESOLUÇÃO CONSU N° 07/2020
LICENCIATURA EM HISTÓRIA	4 ANOS	EAD	500	RESOLUÇÃO CONSU N° 07/2021
LICENCIATURA EM GEOGRAFIA	4 ANOS	EAD	500	RESOLUÇÃO CONSU N° 07/2021
FORMAÇÃO PEDAGÓGICA	1 ANO	EAD	500	RESOLUÇÃO CONSU N° 07/2020
2ª LICENCIATURA EM LETRAS	1 ANO	EAD	500	RESOLUÇÃO CONSU N° 02/2022
2ª LICENCIATURA EM PEDAGOGIA	1 ANO	EAD	500	RESOLUÇÃO CONSU N° 02/2022
TECNÓLOGO EM GESTÃO HOSPITALAR	3 ANOS	EAD	500	RESOLUÇÃO CONSU N° 02/2022
TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA	2 ANOS	EAD	500	RESOLUÇÃO CONSU N° 07/2021
TECNÓLOGO EM LOGÍSTICA	2 ANOS	EAD	500	RESOLUÇÃO CONSU N° 07/2021
TECNÓLOGO EM MARKETING	2 ANOS	EAD	500	RESOLUÇÃO CONSU N° 02/2022
TECNÓLOGO EM PROCESSOS GERENCIAIS	2 anos	EAD	500	RESOLUÇÃO CONSU N° 02/2022
TECNÓLOGO EM RECURSOS HUMANOS	2 anos	EAD	500	RESOLUÇÃO CONSU N° 02/2022
TECNÓLOGO EM SEGURANÇA PÚBLICA	2 anos	EAD	500	RESOLUÇÃO CONSU N° 07/2021

ATENÇÃO

A seleção de candidatos para o ingresso nos cursos de graduação, ministrados na MODALIDADE A DISTÂNCIA, será realizada por meio de processo seletivo totalmente ON- LINE.

As vagas são oferecidas para todos os candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente, nos termos do Art. 44, inciso II, da Lei nº 9.394/1996.

É expressamente vedado realizar a matrícula no processo seletivo sem antes ter concluído o ensino médio/equivalente em atendimento ao Art. 44, inciso II, da Lei nº 9.394/1996

As vagas também são oferecidas aos candidatos Portadores de Diploma de Curso Superior de Graduação reconhecido e devidamente registrado, conforme previsto no Art. 48 e § 1º da Lei nº 9.394/1996.

 

4.    POLOS

 

5.    A INSCRIÇÃO E APLICAÇÃO DA PROVA

  

 5.1    PROCEDIMENTOS

  

 5.1.1    INSCRIÇÃO

Exclusivamente pela Internet – a partir das 12h do dia 09 de Maio de 2023 a 15 de Setembro de 2023, às 23h59.

  

 5.2    SOBRE A PROVA

Para o VESTIBULAR ON-LINE, a prova deverá ser realizada em local com acesso a internet e poderá ser acessada logo após a finalização da inscrição. O Acesso via internet, cuja qualidade, velocidade e condições técnicas são de responsabilidade do candidato e não da instituição.

  

 5.2.1    POSTO DE ATENDIMENTO

Para o candidato que necessitar de atendimento presencial, haverá Posto de Atendimento na sede do UNIFATEA: Av. Dr. Peixoto de Castro, 539, Bairro da Cruz, Lorena, SP, disponível para a realização da inscrição, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h.

  

 5.2.2    TAXA DE INSCRIÇÃO: ISENTO

  

6.    DO PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 2023

  

     ENEM – APROVEITAMENTO

O aproveitamento do ENEM será feito aplicando-se a fórmula:

Z + Y = X dividido por 20 = TP

  

 6.2    CLASSIFICAÇÃO

  

 6.3    DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO

  

 6.4    VAGAS REMANESCENTES

  

 6.5    PODEM PARTICIPAR DESTE PROCESSO:

Egressos de qualquer Instituição de Ensino Superior (com diploma registrado) que querem retornar para integralizar outro curso;

Alunos com aproveitamento total dos resultados do ENEM;

Transferência de aluno de outra Instituição de Ensino Superior;

Transferência de aluno entre os cursos no âmbito da IES;

Ex-alunos considerados desistentes no âmbito da IES.

 

7.    DO REGISTRO ACADÊMICO (MATRÍCULA)

  

O registro acadêmico dos candidatos aprovados no processo seletivo deve ocorrer nos seguintes períodos e horários:

 PERÍODO:

  

 7.1    DO PROCEDIMENTO E DOCUMENTAÇÃO

a)   Por meio eletrônico, no site: https://ead.unifatea.edu.br/, o candidato aprovado deverá acessar o sistema com o seu login e senha cadastrados no momento da inscrição para o processo seletivo e efetivar sua matrícula anexando eletronicamente os seguintes documentos:

Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, cuja assinatura se dará pela marcação no item onde se lê: LI E ACEITO;

Certidão de nascimento ou casamento;

Comprovante de quitação com as obrigações militares;

Comprovante de residência (conta de luz ou água ou extrato bancário);

Título de eleitor;

Cédula de identidade;

CPF;

Certificado de conclusão de ensino médio ou equivalente;

Histórico escolar do ensino médio ou equivalente;

Uma foto DIGITAL tipo 3 x 4 de seu rosto, recente, em fundo neutro;

b)   Se menor de 18 anos, anexar documento do responsável legal assinado e com firma reconhecida com o seguinte teor: Eu _________________________________ CPF ________________________ residente a ______________________ na cidade de ___________________, Estado ___ responsável legal por ________________________________________ CPF __________________________ assumo todas as responsabilidades desse ato de Matrícula no curso ______________________ no UNIFATEA na modalidade EAD. – Constar data e assinatura.

7.2   A Matrícula será efetivada mediante o pagamento da 1a mensalidade do curso escolhido.

7.3   A aprovação no PROCESSO SELETIVO DE INVERNO - EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 2023 com a opção da nota do ENEM não estabelece relação automática com qualquer programa de bolsas de estudo nem de descontos em taxas ou mensalidades.

7.4   Se o candidato aprovado já possuir Curso Superior, deve, no ato da matrícula, enviar os documentos histórico escolar do ensino superior e diploma de graduação registrado, exceto aqueles formados pelo UNIFATEA.

OBSERVAÇÕES:

Será nula a classificação e vedado o registro acadêmico do candidato que, nos prazos fixados, não comparecer ou o fizer com a documentação incompleta.

O candidato aprovado no Processo Seletivo que esteja concluindo o Ensino Médio deverá apresentar, no ato da matrícula, declaração de escolaridade e enviar as cópias do histórico escolar e do certificado de conclusão do ensino médio, até o dia 31 de dezembro de 2023. A NÃO ENTREGA ACARRETARÁ NULIDADE DA MATRÍCULA.

A Instituição se reserva o direito de não iniciar curso com menos de 25 alunos efetivamente matriculados no turno escolhido. Não caberá ao candidato direito a reclamação ou recurso, podendo, entretanto, optar por outro curso, ministrado no UNIFATEA ou fazer opção pelo turno com maior número de interessados.

Alunos que concluíram o Ensino Médio ou Cursos Superiores no exterior deverão apresentar o documento de equivalência de estudos expedido pelos órgãos competentes, no Brasil.

  

 

8    DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

   

Os candidatos portadores de necessidades especiais (visuais ou físicas) receberão tratamento adequado e compatível com sua condição individual, desde que indicada no requerimento de inscrição e comprovada com laudo médico.

Será excluído do Processo Seletivo 2023 o candidato que utilizar meios ilícitos ou fraudulentos na realização da prova.

Não haverá, em nenhuma hipótese, revisão de provas.

Serão nulas de pleno direito tanto a classificação quanto o registro acadêmico de candidato que, sendo concluinte de cursos correspondentes ao Ensino Médio, no exterior, não tenha obtido a Portaria de Equivalência de seus estudos, expedida pelos órgãos oficiais competentes.O candidato que não comparecer para efetivar seu registro acadêmico dentro das datas determinadas neste Edital, poderá ser novamente convocado, se sobrarem vagas, após a consulta a todos os candidatos.

O candidato que não comparecer para efetivar seu registro acadêmico dentro das datas determinadas neste Edital, poderá ser novamente convocado, se sobrarem vagas, após a consulta a todos os candidatos.

O Centro Universitário Teresa D’Ávila se reserva o direito de, por razões pedagógicas aprovadas pelo Conselho Universitário ou legais, alterar os currículos de seus cursos de graduação.

Os encontros presenciais no Polo, conforme endereços constantes no site www.ead.unifatea.edu.br, acontecerão para a realização das avaliações finais e substitutivas de acordo com o cronograma das unidades curriculares.

O UNIFATEA dá conhecimento ao candidato que a semestralidade do curso será dividida em 6 parcelas mensais, sendo que a 1a parcela deve ser paga no ato da entrega dos documentos para efetivação do Registro Acadêmico (Matrícula), conforme calendário apresentado neste edital.

Candidatos estrangeiros que não possuam CPF deverão providenciar, em tempo, o referido documento.

De acordo com o Art. 97 da Lei no 6.815/1980, os candidatos estrangeiros devem estar cientes de que, no ato da matrícula, deverão apresentar: Registro Nacional de Estrangeiro (RNE válido) e Histórico Escolar e Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Diploma do Ensino Médio emitidos por instituição estrangeira, anexos a tradução juramentada, e o documento de revalidação de estudos expedido por estabelecimento de ensino indicado pela Secretaria de Estado de Educação – SEED ou Diretoria de Ensino, em atendimento ao Art. 224 do Código Civil – Lei no 10.406/2002 e ao Parecer CNE no 23/2005, para as demais opções.

Não existe possibilidade de Registro Acadêmico condicional.

Será considerado desistente e perderá o direito a vaga o candidato que não efetuar o registro acadêmico nos dias e horários previstos para sua realização e/ou não apresentar os originais para o visto-confere no prazo determinado pela Secretaria.

O UNIFATEA dá conhecimento ao candidato que a semestralidade do curso será dividida em 6 parcelas mensais, com vencimentos em datas pré-definidas pelo setor financeiro, sendo que a 1ª parcela deve ser paga no ato da entrega dos documentos, para efetivação do registro acadêmico, conforme calendário acima.

Devolução da 1a parcela paga no ato do Registro Acadêmico:

a)   na hipótese de desistência do curso no prazo máximo de 7 (sete) dias, contados da data da celebração do contrato e antes do início das aulas,o candidato poderá ter restituído o valor integral da 1a parcela paga. A restituição se dará até 15 dias após a formalização da desistência do curso;

b)   na hipótese de desistência do curso no prazo de 8 a 30 dias, contados da data da celebração do contrato e antes do início das aulas,será retido 50% do valor pago a título de despesas administrativas;

c)   na hipótese de desistência do curso, decorridos 30 dias,contados da data da celebração do contrato e antes do início das aulas, será retido 100% do valor pago, a título de despesas administrativas e reserva de vaga.

ATENÇÃO: Após o início das aulas, não haverá devolução de nenhum pagamento, sendo o aluno considerado matriculado, devendo, assim, solicitar o trancamento da matrícula, conforme determina a legislação e o Regimento Geral do UNIFATEA.

A ausência de pedido formal de cancelamento do registro acadêmico por parte de aluno desistente implica na continuidade de seu débito para com o UNIFATEA, inclusive das parcelas vincendas, em razão de terem sido disponibilizados os serviços educacionais contratados.

Para solicitar aproveitamento de estudos de disciplinas cursadas em outras instituições de ensino superior, os candidatos interessados deverão enviar o histórico escolar e os programas das disciplinas cursadas (originais), para o e-mail secretaria.ead@unifatea.edu.br.

Caso existam vagas remanescentes do 1o semestre letivo de 2023, os candidatos aprovados no Processo Seletivo 2023, mas não matriculados, poderão matricular-se no 2o semestre letivo de 2023, com a utilização dos resultados obtidos.

A Instituição publicará aditamento e/ou quaisquer alterações deste Edital.

O prazo de validade do Processo Seletivo é de 01 (UM) ANO.

Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.

Lorena, 02 de maio de 2023

 

IRMÃ CÉLIA REGINA QUERIDO

Reitora - UNIFATEA

 

COMISSÃO ORGANIZADORA

Prof. Me. Miguel Adilson de Oliveira Júnior – Presidente da Comissão

Prof. Me. José Augusto dos Santos Diniz

Prof. Me. Marcus Vinicius Monteiro Gonçalves

Profa Dra Mariana Aranha de Souza